Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação.
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que...
Inca prevê 44 mil casos novos de câncer colorretal no Brasil por ano.
Maioria estará concentrada nas regiões Sul e Sudeste.
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer...
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo.
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara...
Nasa encontra novo planeta do tamanho da Terra que pode ser habitável.
Chamado de TOI 700 e, seu sistema planetário permite a presença de água líquida e está a 100 anos-luz, na constelação de Dorado.
O satélite...
Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital.
Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais.
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo...
