Direito e Justiça

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para...

Prazo para regularizar o título de eleitor encerra nesta quarta-feira

Data limite é a mesma para quem vai tirar seu primeiro título Encerra nesta quarta-feira (06) o período para os brasileiros de todo o país...

Após reunião com Banco Central, governadora Celina Leão destaca que BRB tem solução técnica para momento atual

Chefe do Executivo destacou que clientes podem ficar tranquilos e que banco segue sólido A governadora Celina Leão afirmou, nesta quinta-feira (30), que o Banco...

Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria, e Bolsonaro será beneficiado

Decisão representa uma segunda derrota do Governo Federal em menos de 24 horas; na quarta-feira (29), o Senado rejeitou o indicado presidencial, Jorge Messias,...

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Indicado de Lula recebeu 42 votos contra 34 a favor; ele é o primeiro rejeitado desde o século 19 O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge...

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