Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Redução do prazo prescricional também fica extinta
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes...
Em eleição histórica, jovens do DF definem Conselho de Juventude
Jovens entre 16 e 29 anos de idade escolheram os seus representantes no Conselho de Juventude do DF (Conjuve), nesse domingo (29), nas sessões...
Direito Penal: Brasília recebe workshop sobre prática no Tribunal do Júri
Ministrado pela advogada Jéssica Orosco Taveira, evento é voltado para profissionais e estudantes da área jurídica
Uma oportunidade para participar de um treinamento imersivo e...
INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mauro Cid x Braga Netto: entenda as divergências dos depoimentos após acareação no STF
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil ficaram frente a frente para confrontar suas versões...
