STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais.
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu , em Brasília, o julgamento sobre a validade...
STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tiver diploma de curso superior.
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, benefício caracteriza privilégio e fere o preceito da Constituição de que todos são iguais perante...
GDF apreende mais R$ 860 mil em mercadorias irregulares.
Ação de fiscalização fazendária impediu a evasão de R$ 546.724,47 em crédito tributário dos cofres públicos.
A Secretaria da Fazenda do Distrito Federal apreendeu três...
Novo arcabouço fiscal tem meta de superávit e mecanismo de controle de despesas.
Proposta que substituirá o teto de gastos será apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 30.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável...
Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat.
Medida Provisória aprovada vale até o fim de 2023.
A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes...
