Emocionado, magistrado disse se orgulhar de ter contribuído para a implementação das audiências de custódia; substituto será escolhido pelo presidente Lula.
O ministro Ricardo Lewandowski, do...
Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais.
O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi...
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu , em Brasília, o julgamento sobre a validade...
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, benefício caracteriza privilégio e fere o preceito da Constituição de que todos são iguais perante...