Aberta consulta pública para criação do Estatuto da Família Atípica
A consulta é destinada ao recebimento de sugestões e contribuições sobre a proposta de anteprojeto de lei que institui o Estatuto da Família Atípica...
Acordo de cooperação fortalece combate ao tráfico de pessoas no DF
Parceria visa consolidar políticas públicas, capacitar profissionais e ampliar a conscientização sobre crime que registra mais de um caso por dia no Brasil
A Secretaria...
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental
Proposta, que tramitava há 21 anos no parlamento, seguirá para sanção do presidente Lula, que pode vetar trechos do texto; Ministério do Meio Ambiente...
Decisão de Moraes sobre o decreto do IOF fará governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões neste ano
Ministro do STF decidiu manter o aumento do imposto, mas revogou a cobrança do risco sacado; Ministério da Fazenda comemorou a decisão de Moraes
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Família em Ação é criado com ações recreativas para as famílias do DF
O projeto tem como objetivo de promover e fortalecer a convivência familiar por meio de atividades lúdicas, culturais, recreativas e de entretenimento
Rotina sobrecarregada, recursos...
