Comemoração acontece após Dia Nacional da Luta Antimanicomial e Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional...
Legislação diminui as penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023
A Advocacia-Geral...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, entregue à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (18), reforça responsabilidade fiscal e condiciona expansão de despesas à sustentabilidade das...
Iniciativa comandada pela Polícia Militar do Distrito Federal é voltada à preservação da ordem pública e ao enfrentamento da criminalidade e não tem prazo...