Estudante de 22 anos é acusado pelos crimes de homicídio, lesão corporal gravíssima, obstrução da Justiça, coação no curso do processo e agressão violenta...
De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir cuidado abrangente e humanizado
Entrou em vigor a Lei 7.688/25, de autoria do deputado...