Direito e Justiça

Papa Leão XIV declara que Vaticano não pode se posicionar se Israel comete genocídio em Gaza

Por outro lado, o líder da Igreja Católica expressou ‘grande preocupação’ com a ausência de esforços para alcançar a paz e ‘mudança’ no território...

Promotores do caso Charlie Kirk pedem pena de morte para Tyler Robinson

Estudante de 22 anos é acusado pelos crimes de homicídio, lesão corporal gravíssima, obstrução da Justiça, coação no curso do processo e agressão violenta...

Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores

Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena...

João Cardoso incentiva empórios rurais no Jardim Botânico e em Brazlândia

Na sessão da Câmara Legislativa do ultimo dia 2 , o deputado João Cardoso (Avante) ressaltou o “sucesso danado” do empório rural de Sobradinho...

Lei institui política para Síndrome de Ehlers-Danlos e transtorno de hipermobilidade

De autoria do deputado João Cardoso, norma estabelece diretrizes para garantir cuidado abrangente e humanizado Entrou em vigor a Lei 7.688/25, de autoria do deputado...

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