Direito e Justiça

Celular Seguro tem mais de 2,1 milhões de pessoas cadastradas em todo o Brasil

Iniciativa criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública tem o intuito de reduzir o risco de golpes após o cidadão ter o aparelho...

Grupo de Trabalho é criado para combater o racismo em estádios e arenas esportivas do DF

Política distrital batizada com o nome do jogador Vinícius Jr. será implantada pela Sejus para auxiliar em ações antirracistas No Dia Nacional de Combate à...

Lei inclui o Dia da Advocacia Trabalhista no Calendário Oficial de Eventos do DF

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (1) a Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale...

No Distrito Federal, 263 armas de fogo são apreendidas por órgãos federais em 16 meses

Considerando somente 2023, foram 202 apreensões, aumento de 88,7% em relação a 2022. Em todo o país, 13.340 armas foram apreendidas por PF, PRF...

Assistolia é crueldade, diz presidente do Conselho Federal de Medicina

CFM propõe indução do parto em substituição a método questionado O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta...

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