Direito e Justiça

Correios oferecem atendimento para devolução de descontos indevidos do INSS a partir de 30 de maio

Serviço será oferecido em aproximadamente 4,7 mil agências, facilitando o acesso a quem prefere atendimento presencial A partir do dia 30 de maio, as agências...

Moraes diz que Braga Netto poderia colocar ação do golpe em risco e mantém general preso

Em nota, a defesa do general disse que a decisão ‘contraria a jurisprudência do STF e fere o princípio da presunção de inocência’ e...

INSS: mais de 1,7 milhão de aposentados solicitaram reembolso

Pedido pode ser feito pelo Meu INSS e central de atendimento 135 Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...

Campanha Maio Laranja com palestras contra o abuso de crianças e adolescentes da SEFJ

A iniciativa da Secretaria é levar informação e sensibilizar os jovens quanto ao tema para que eles sejam multiplicadores em suas comunidades e lares O...

Hugo Motta pede STF que regra de sobras eleitorais valha só em 2026

Solicitação ocorre em resposta à decisão do Supremo que determina a aplicação da nova regra já nas eleições de 2022; medida pode modificar a...

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