Direito e Justiça

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15)...

‘PGR preferiu o relato do mentiroso delator Mauro Cid’, reage Defesa de Braga Netto

Oliveira Lima criticou duramente o teor das alegações finais da ação do golpe entregues ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador Paulo Gonet Branco O criminalista...

Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução

Pagamento dos valores terá início a partir de 24 de julho Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos...

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal...

GDF sanciona lei para combater divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher

Nova legislação, a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de Conteúdo Íntimo sem Consentimento prevê campanhas educativas, canais de denúncia e apoio...

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