Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal...
GDF sanciona lei para combater divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher
Nova legislação, a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de Conteúdo Íntimo sem Consentimento prevê campanhas educativas, canais de denúncia e apoio...
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Redução do prazo prescricional também fica extinta
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes...
Em eleição histórica, jovens do DF definem Conselho de Juventude
Jovens entre 16 e 29 anos de idade escolheram os seus representantes no Conselho de Juventude do DF (Conjuve), nesse domingo (29), nas sessões...
Direito Penal: Brasília recebe workshop sobre prática no Tribunal do Júri
Ministrado pela advogada Jéssica Orosco Taveira, evento é voltado para profissionais e estudantes da área jurídica
Uma oportunidade para participar de um treinamento imersivo e...
