Direito e Justiça

Argentina assina acordo de comércio e investimento com os Estados Unidos

Presidência argentina informou que o acordo tem como objetivo ‘reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias, facilitar o comércio de bens e serviços, modernizar os...

Ministro do STJ tira licença médica após acusação de importunação sexual

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta quinta-feira (5) atestado médico para se afastar e está licenciado das atividades....

Entenda o que aconteceu com o ‘cão Orelha’, morto por adolescentes em SC

O cachorro comunitário de Praia Brava, em Florianópolis, morreu depois de sofrer agressões no início do mês O caso de maus-tratos contra o cão Orelha,...

Mendonça mantém prisão de Antonio Carlos Antunes, o ‘Careca do INSS’

Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) manter a...

Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS

Prazo de devolução de descontos indevidos acabaria em 14 de fevereiro O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados...

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