Direito e Justiça

Audiência propõe criação do Estatuto das Famílias Atípicas do DF​

Estatuto irá reunir os direitos e deveres das famílias de pessoas com deficiência As famílias atípicas enfrentam desafios peculiares. Pensando nessa realidade, a Secretaria da...

Dirigentes de entidades de cinco regiões do DF são convidados para reunião sobre Permissão de Uso

A SEFJ-DF cumpre um calendário de reuniões que contempla todas as regiões administrativas do DF. A Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) dá...

Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT

Informalidade expõe trabalhadores a mais riscos O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e...

Saiba como funciona o SinPatinhas, novo RG Animal para cães e gatos

Registro é voluntário e gratuito Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) já está em...

Segurança reforçada para comemorações dos 65 anos de Brasília

Para assegurar que os eventos ocorram com tranquilidade e segurança, foi desenvolvido um Protocolo de Operações Integradas (POI), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública...

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