Direito e Justiça

Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos

Ele foi denunciado pela PGR no inquérito do tarifaço O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta...

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para...

Relator da CPMI do INSS recusa visita a Bolsonaro para evitar questionamentos

Alfredo Gaspar destaca ainda que mantém ‘consideração, solidariedade e respeito’ pelo aliado, mas que, neste momento, prioriza suas atividades na comissão O relator da CPMI...

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do...

Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim de setembro, por ‘coação’ no processo da trama golpista O Conselho de Ética da Câmara...

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