Direito e Justiça

Bolsonaro se torna o primeiro presidente da República a ser condenado por tentativa de golpe de Estado

A Corte reconheceu que o grupo foi mentor de uma organização criminosa, que buscava a perpetuação no poder, por meio de autogolpe ou impedindo...

Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista

Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do...

Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios

Medida ajuda União, estados e municípios a pagar dívidas judiciais O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que...

Banco Central rejeita compra do Banco Master pelo Banco de Brasília

Negócio havia sido anunciado em 28 de março e dependia da aprovação do órgão regulador, que negou a autorização nesta semana O Banco Central (BC) rejeitou a...

Flávio Bolsonaro convoca ex-assessor de Moraes durante julgamento do pai no STF

Audiência ocorrerá no mesmo dia e horário em que o Supremo Tribunal Federal julgará o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de suposta tentativa de golpe...

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