Projeto de Lei protocolado do Deputado Pastor Daniel de Castro Visa Proibir a Divulgação de Cenas de Violência Contra Mulheres
O Projeto de Lei protocolado pelo Deputado Pastor Daniel de Castro no Distrito Federal representa um marco importante na defesa e proteção das mulheres,...
STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça
Presidente Luís Roberto Barroso, convocou sessão do plenário para 11h, com um item de repercussão geral na pauta; recesso da Corte acontece de 20...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira...
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
Julgamento virtual se encerra ao final desta segunda-feira (18)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos...
