Grupo de Trabalho é criado para combater o racismo em estádios e arenas esportivas do DF
Política distrital batizada com o nome do jogador Vinícius Jr. será implantada pela Sejus para auxiliar em ações antirracistas
No Dia Nacional de Combate à...
Lei inclui o Dia da Advocacia Trabalhista no Calendário Oficial de Eventos do DF
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (1) a Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale...
PL cria regras para divulgação de cenas de mulheres agredidas no DF
Projeto do distrital Pastor Daniel de Castro cria novas regras para publicação de vídeos de mulheres agredidas
Um Projeto de Lei (PL) aprovado na terça-feira...
Projeto de Lei protocolado do Deputado Pastor Daniel de Castro Visa Proibir a Divulgação de Cenas de Violência Contra Mulheres
O Projeto de Lei protocolado pelo Deputado Pastor Daniel de Castro no Distrito Federal representa um marco importante na defesa e proteção das mulheres,...
STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça
Presidente Luís Roberto Barroso, convocou sessão do plenário para 11h, com um item de repercussão geral na pauta; recesso da Corte acontece de 20...
