Direito e Justiça

Governo Trump reage à decisão de Flávio Dino e chama Alexandre de Moraes de ‘tóxico’

Mensagem reforçou que ‘nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las’ O governo dos Estados Unidos,...

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue...

Agosto Lilás: Rede integrada de proteção à mulher une segurança pública, acolhimento e assistência social

Iniciativas do GDF visam garantir proteção, dignidade e oportunidades às vítimas de violência doméstica O Distrito Federal é considerado referência na proteção e na promoção...

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

Ministros divergiram sobre relatoria de processo Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo...

Secretário de Estado norte-americano volta a chamar governo da Venezuela de ‘organização criminosa’

Declaração foi feita dias depois de Washington ter aumentado para 50 milhões de dólares (R$ 270 milhões) a recompensa por informações que permitam deter...

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