Direito e Justiça

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira...

Campanha eleitoral nas ruas e propaganda virtual começam neste domingo

Estão liberados carreatas, panfletagens e anúncios na internet A campanha eleitoral para as Eleições 2026 está liberada a partir deste domingo (16). Os candidatos e candidatas podem...

Nunes Marques suspende processamento de filiações após Flávio ser registrado no Missão

O presidente do TSE também determinou a apuração de tentativas de alteração dos vínculos partidários de outros candidatos à Presidência O presidente do Tribunal Superior...

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira o fim da aposentadoria compulsória...

Mulheres vão às ruas pela votação do PL da Misoginia

Mobilização ocorre em várias cidades brasileiras O Levante Mulheres Vivas mobiliza neste domingo cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos...

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