Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF
Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico
Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira,...
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira...
Julgamento de mudanças na Lei da Ficha Limpa será retomado na 2ª semana de setembro
O ministro Gilmar Mendes havia pedido vista em maio e a apreciação da ação foi suspensa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu...
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
Decisão é resposta a ação do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no...
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira...
