Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado se solidarizaram com o candidato e criticaram decisão
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado se manifestaram nesta segunda-feira (31) contra a suspensão da campanha do candidato a presidente Renan Santos (Missão), determinada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli.
Flávio disse que espera que Renan Santos restabeleça sua candidatura e citou o pai, Jair Bolsonaro. “O presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil!”, escreveu Flávio.
Já Zema afirmou que discorda de Renan em “muitos pontos”, mas reprime a decisão do ministro. “O que o Toffoli acaba de fazer é um absurdo. Não ficarei calado por ser um concorrente. O buraco é muito mais embaixo.”
“Não existe democracia que se sustente dessa forma, com um supremo já desgastado por diversas decisões, inquéritos e esquemas que só mancham a instituição e o Brasil mundo afora. Chega de intocáveis.”Romeu Zema
Ronaldo Caiado também comentou a decisão e prestou solidariedade a Renan. “Minha solidariedade ao candidato Renan Santos diante da decisão proferida hoje pelo TSE. Como candidato adversário, não me sinto beneficiado por uma medida que, a partir de uma controvérsia no procedimento de registro de suas redes sociais, praticamente paralisa sua campanha”, afirmou.
Por fim, ele disse ainda que considera a medida “desproporcional”.
Cancelamento da candidatura
O ministro do TSE afirmou ter identificado um dos perfis de Renan no Instagram com cerca de 2,4 milhões de seguidores. Segundo a decisão, a conta veiculava propaganda eleitoral e aparecia em recomendações de outros candidatos.
“Em simples consulta ao primeiro deles, que conta com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por esses candidatos”, Toffoli na decisão.
No Direito Eleitoral brasileiro, o termo técnico correto para o bloqueio de um registro é indeferimento ou cancelamento da candidatura. Quando a Justiça Eleitoral nega ou barra um registro, o partido, a coligação ou o próprio candidato possui caminhos jurídicos e políticos muito claros a seguir.
De acordo com a decisão, Renan Santos está proibido de:
- Realizar propaganda eleitoral na internet por meio dos perfis e endereços eletrônicos não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral;
- Utilizar outros ou novos perfis, inclusive contas de terceiros, para realizar propaganda eleitoral no ambiente digital;
- Receber novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa presidencial;
- Fazer gastos com recursos do FEFC que já tenham sido repassados à chapa;Participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação. Politica JP NEWS
