Projeto de Lei Complementar 192/2023 foi aprovado com 345 votos favoráveis, 55 contrários e uma abstenção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de...
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento...
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de...
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a...
Fonte renovável ampliará capacidade do país em 3,6 vezes, estima CNI.
Em algumas regiões do país, mais notadamente nas dunas do Nordeste, grandes turbinas eólicas...