Câmara aprova agravante para crime de injúria racial.
Proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de...
Juros atuais permitem manter inflação em queda, avaliam entidades.
Avaliação é que decisão do BC foi acertada.
A decisão do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano...
Julgamento sobre orçamento secreto é suspenso no STF e será retomado na próxima quarta.
Neste primeiro dia, advogados dos partidos que ingressaram com a ação se pronunciaram.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta-feira,...
Lideranças do PL articulam acordo para reduzir valor da ‘PEC fura-teto’.
Senadores ouvidos pela Jovem Pan também defendem que proposta seja válida apenas em 2023; texto aprovado na CCJ do Senado amplia limite de gastos...
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa.
Só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras...
