Decisão do ministro tinha como objetivo autorizar esses profissionais a auxiliar em interrupções legais, como em situações de estupro, risco de vida para a...
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a...
Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados...
Requerimento, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), classifica a medida como ‘discriminatória’ e contrária aos princípios de isonomia e legalidade previstos na Constituição...
Vice-presidente viaja ao país em busca de oportunidades comerciais
A Petrobras assinou contrato para o fornecimento de 6 milhões de barris de petróleo à Índia...