Lei Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ.
Sexta turma da corte decide que não importa se vítima de violência já passou por cirurgia de mudança de sexo ou não.
A sexta turma...
Mortos pelas chuvas no Rio de Janeiro chegam a 18.
A cidade de Angra dos Reis foi a mais afetada pelas chuvas e já registra 10 mortos; cinco pessoas seguem desaparecidas em todo o...
Fachin demonstra preocupação com as eleições e diz que a ‘democracia está ameaçada’.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para o ‘período turbulento’ que o país viverá no segundo semestre e que é preciso ‘dissipar o...
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula.
Condenação da quarta turma do STJ foi por 4 votos a 1.
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Caixa anuncia redução da taxa de juros para financiamento da casa própria.
Novas taxas partem de 2,80% ao ano somadas ao índice de rendimento da poupança; mudança começa no dia 28 de março.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta...
