STF valida contribuição assistencial para sindicatos.
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento...
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais.
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de...
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento.
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a...
Geração eólica no mar pode acelerar transição energética no Brasil.
Fonte renovável ampliará capacidade do país em 3,6 vezes, estima CNI.
Em algumas regiões do país, mais notadamente nas dunas do Nordeste, grandes turbinas eólicas...
Assassinato de Ana Lídia completa 50 anos de silêncios e impunidade.
Contexto ditatorial no país favoreceu desfecho de "mistérios".
Uma dor intraduzível. Um trauma brasileiro imensurável. O silêncio e o medo típicos de um momento de...
