Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da...
Transferência simbólica é por causa da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP30
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) a transferência simbólica da capital...
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de...