Corte Especial do STJ mantém afastamento de governador do Alagoas, mas reduz prazo.
Por 10 votos a 2, ministros seguiram relatora Laurita Vaz, que justificou a medida para coibir ‘interferências indevidas’; afastamento de Paulo Dantas será até...
Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida ; veja quem pode fazer.
Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a começar a emissão do novo documento; atuais modelos seguem válidos até 28 de fevereiro de...
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis.
Projeto segue para análise de comissão especial.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20),...
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias.
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei.
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu a decisão que impedia a...
Ararinhas-azuis são soltas na natureza 20 anos depois de extinção.
Espécie é considerada extinta desde o ano 2000.
Oito ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) serão soltas hoje (11) em uma área de preservação ambiental no interior da...
