Direito e Justiça

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente...

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Documento divulga os serviços da Sejus-DF e disponibiliza canais de atendimento voltados para idosos, adolescentes, vítimas de violência e dependentes químicos, entre outros Para ampliar...

GDF ultrapassa a marca de mil escrituras e contratos celebrados para regularização de empresas

Mais 131 concessões foram entregues por meio dos programas Pró-DF II e Desenvolve-DF, que levam segurança jurídica a empresários e promovem a geração de...

STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por porte ilegal de arma

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Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF

Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21)...

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