Direito e Justiça

Dino diz que queda da bolsa não tem relação com veto sobre leis estrangeiras e que país vive ‘deserto institucional’

Ministro afirma que a falta de ação do Executivo e Legislativo cria um cenário em que o STF ‘é chamado ao ativismo o tempo...

Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da suposta trama golpista

Réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral em...

Governo Trump reage à decisão de Flávio Dino e chama Alexandre de Moraes de ‘tóxico’

Mensagem reforçou que ‘nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las’ O governo dos Estados Unidos,...

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue...

Agosto Lilás: Rede integrada de proteção à mulher une segurança pública, acolhimento e assistência social

Iniciativas do GDF visam garantir proteção, dignidade e oportunidades às vítimas de violência doméstica O Distrito Federal é considerado referência na proteção e na promoção...

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