STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do...
Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro
Deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim de setembro, por ‘coação’ no processo da trama golpista
O Conselho de Ética da Câmara...
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux...
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Projeto de lei inclui medidas em política nacional
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do...
Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
Aéreas anunciaram cobranças que podem valer já neste mês
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a...
