STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para...
Relator da CPMI do INSS recusa visita a Bolsonaro para evitar questionamentos
Alfredo Gaspar destaca ainda que mantém ‘consideração, solidariedade e respeito’ pelo aliado, mas que, neste momento, prioriza suas atividades na comissão
O relator da CPMI...
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do...
Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro
Deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim de setembro, por ‘coação’ no processo da trama golpista
O Conselho de Ética da Câmara...
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux...
