Direito e Justiça

Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB

Empréstimos vão cobrir rombo causado com operações do Banco Master O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou...

STF tem unanimidade para condenar deputados do PL por desvios de emendas

De acordo com a PGR, os parlamentares extorquiram R$ 1,6 milhão do então prefeito de São José do Ribamar (MA) em troca do envio...

Mendonça suspende acesso a sigilo de Sala-cofre da CPMI do INSS

A decisão do ministro se deu depois de mensagens do banqueiro serem noticiadas pela imprensa O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...

Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Três ministros já votaram; resta apenas o voto de Gilmar Mendes Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram...

AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

Conteúdo se espalhou nos últimos dias nas redes sociais A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para...

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