Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da suposta trama golpista
Réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral em...
Governo Trump reage à decisão de Flávio Dino e chama Alexandre de Moraes de ‘tóxico’
Mensagem reforçou que ‘nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las’
O governo dos Estados Unidos,...
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue...
Agosto Lilás: Rede integrada de proteção à mulher une segurança pública, acolhimento e assistência social
Iniciativas do GDF visam garantir proteção, dignidade e oportunidades às vítimas de violência doméstica
O Distrito Federal é considerado referência na proteção e na promoção...
Barroso e Fux discutem em sessão do STF
Ministros divergiram sobre relatoria de processo
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo...
