Direito e Justiça

Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF

Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21)...

Vice-governadora Celina Leão participa de homenagem ao desembargador José Colombo de Sousa

Celebração in memoriam concedeu a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT) ao magistrado, que foi um dos defensores da...

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal...

Servidores do GDF e defensores públicos são capacitados em direitos humanos

Acordo entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a DPDF prevê eventos, cursos e projetos educativos voltados à cidadania e à proteção da...

Lula indica Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar

Indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no Dia Internacional da Mulher (8) e precisa ser apreciada pelo Senado...

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