Direito e Justiça

Moraes diz que Braga Netto poderia colocar ação do golpe em risco e mantém general preso

Em nota, a defesa do general disse que a decisão ‘contraria a jurisprudência do STF e fere o princípio da presunção de inocência’ e...

INSS: mais de 1,7 milhão de aposentados solicitaram reembolso

Pedido pode ser feito pelo Meu INSS e central de atendimento 135 Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...

Campanha Maio Laranja com palestras contra o abuso de crianças e adolescentes da SEFJ

A iniciativa da Secretaria é levar informação e sensibilizar os jovens quanto ao tema para que eles sejam multiplicadores em suas comunidades e lares O...

Hugo Motta pede STF que regra de sobras eleitorais valha só em 2026

Solicitação ocorre em resposta à decisão do Supremo que determina a aplicação da nova regra já nas eleições de 2022; medida pode modificar a...

Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça

Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (19), às 9h30,...

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