Direito e Justiça

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue...

Agosto Lilás: Rede integrada de proteção à mulher une segurança pública, acolhimento e assistência social

Iniciativas do GDF visam garantir proteção, dignidade e oportunidades às vítimas de violência doméstica O Distrito Federal é considerado referência na proteção e na promoção...

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

Ministros divergiram sobre relatoria de processo Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo...

Secretário de Estado norte-americano volta a chamar governo da Venezuela de ‘organização criminosa’

Declaração foi feita dias depois de Washington ter aumentado para 50 milhões de dólares (R$ 270 milhões) a recompensa por informações que permitam deter...

Polícia Civil cria Ouvidoria da Mulher para fortalecer combate à violência de gênero

Nova unidade terá como principais atribuições receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) criou a Ouvidoria...

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