Direito e Justiça

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da...

Governador participa de jantar com líderes religiosos e destaca lançamento de edital de terrenos exclusivos para igrejas

Ibaneis Rocha reuniu-se com lideranças da comunidade Ministério da Fé; no encontro, o chefe do Executivo reafirmou compromisso com as entidades, com regularização e...

Lançado quarto edital exclusivo para igrejas, templos e entidades sociais no DF

Terracap oferece 36 imóveis em sete regiões administrativas, com destaque para Ceilândia, Samambaia e Santa Maria  A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) acaba...

Tarcísio e Derrite debatem PEC da Segurança com deputados

Objetivo dos parlamentares é conversar com diversos governadores sobre o tema; ideia de começar por São Paulo está relacionada a gestão atual ter a...

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados...

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