{"id":62580,"date":"2024-07-31T23:22:57","date_gmt":"2024-08-01T02:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=62580"},"modified":"2024-07-31T23:22:57","modified_gmt":"2024-08-01T02:22:57","slug":"gdf-envia-a-cldf-projeto-de-lei-para-implementar-protocolo-de-seguranca-nas-maternidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p31noticias.com.br\/?p=62580","title":{"rendered":"GDF envia \u00e0 CLDF projeto de lei para implementar protocolo de seguran\u00e7a nas maternidades"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Texto pioneiro proposto pelo Poder Executivo, com articula\u00e7\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania, estabelece medidas para aumentar rigor no acesso aos hospitais, prevenindo raptos de beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos nas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governador Ibaneis Rocha enviou, na tarde desta quarta-feira (31), uma mensagem \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) solicitando a aprecia\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, do projeto de lei que institui o protocolo de seguran\u00e7a de preven\u00e7\u00e3o a raptos de beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos nas maternidades e nas unidades de sa\u00fade com servi\u00e7os obst\u00e9tricos e neonatais no Distrito Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De autoria do Poder Executivo, a medida \u00e9 uma forma de proteger pais e respons\u00e1veis e evitar o sequestro e o tr\u00e1fico de rec\u00e9m-nascidos a partir da determina\u00e7\u00e3o de diretrizes de controle. \u201cEnviamos esse projeto de lei para a C\u00e2mara Legislativa para que possamos ter um protocolo r\u00edgido contra o rapto de crian\u00e7as em maternidades, o que sabemos ser um crime de consequ\u00eancias devastadoras para a crian\u00e7as e os familiares e tamb\u00e9m para a reputa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Destaco tamb\u00e9m que a identifica\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-nascidos nesses ambientes est\u00e1 prevista no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)\u201d, avalia o governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n<div id=\"attachment_652847\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-652847\" src=\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/07\/WhatsApp-Image-2024-07-31-at-17.30.28.jpeg\" sizes=\"auto, (max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/07\/WhatsApp-Image-2024-07-31-at-17.30.28.jpeg 1600w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/07\/WhatsApp-Image-2024-07-31-at-17.30.28-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/07\/WhatsApp-Image-2024-07-31-at-17.30.28-768x512.jpeg 768w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/07\/WhatsApp-Image-2024-07-31-at-17.30.28-1536x1023.jpeg 1536w\" alt=\"\" width=\"1600\" height=\"1066\" aria-describedby=\"caption-attachment-652847\" \/><\/p>\n<p id=\"caption-attachment-652847\" class=\"wp-caption-text\">O projeto, enviado com pedido de urg\u00eancia pelo Executivo \u00e0 CLDF, institui o protocolo de seguran\u00e7a de preven\u00e7\u00e3o a raptos de rec\u00e9m-nascidos nas maternidades do DF | Foto: Breno Esaki\/Arquivo Ag\u00eancia Sa\u00fade-DF<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A medida foi antecipada pela titular da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani, no domingo (28), durante a Ronda Educativa, evento da Sejus no Parque da Cidade Sarah Kubitschek em alus\u00e3o \u00e0 Semana Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Apoio ao Migrante. \u201cEsse protocolo visa aumentar a seguran\u00e7a dentro das maternidades p\u00fablicas e privadas do DF, para que a gente possa garantir que as fam\u00edlias saiam da maternidade com seu filho, que \u00e9 o m\u00ednimo\u201d, destaca a secret\u00e1ria Marcela Passamani. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 uma resposta para a nossa popula\u00e7\u00e3o de que este GDF est\u00e1 atento e que \u00e9 necess\u00e1rio ter esse rigor no espa\u00e7o da maternidade\u201d, complementa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto de lei prev\u00ea a inclus\u00e3o de medidas que possam coibir o crime, como a implanta\u00e7\u00e3o de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o com c\u00f3digo de barras ou chip em todos os rec\u00e9m-nascidos e m\u00e3es e o monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o dos beb\u00eas e de acesso restrito, com armazenamento das grava\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 30 dias. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas regras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos rec\u00e9m-nascidos nas depend\u00eancias da maternidade e o controle de acesso \u00e0s unidades neonatais com identifica\u00e7\u00e3o e registro de todas as pessoas que entrarem e sa\u00edrem destas \u00e1reas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s enviar o projeto para a CLDF, o GDF aguarda o retorno dos trabalhos dos parlamentares, programado para esta quinta-feira (1\u00ba\/8). Assim que o tema for discutido e aprovado pela Casa, ele segue para a san\u00e7\u00e3o do governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<div class=\"olho-fish-left\" style=\"text-align: justify;\">\n<p class=\"olho__texto\"><em><strong>\u201cCom certeza vai ser uma lei que vai reverberar em todo o territ\u00f3rio nacional e fazer com que outros estados tenham aten\u00e7\u00e3o redobrada nas maternidades, trazendo cada vez mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias no momento do nascimento do beb\u00ea\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p class=\"olho__assinatura\"><em><strong>Marcela Passamani, secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Cidadania<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Marcela Passamani, atualmente n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o federal neste sentido, o que torna o DF pioneiro na cria\u00e7\u00e3o do protocolo. \u201cEstamos trazendo a regulamenta\u00e7\u00e3o de uma necessidade latente. Com certeza vai ser uma lei que vai reverberar em todo o territ\u00f3rio nacional e fazer com que outros estados tenham aten\u00e7\u00e3o redobrada nas maternidades, trazendo cada vez mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias no momento do nascimento do beb\u00ea\u201d, afirma a secret\u00e1ria.<\/p>\n<p class=\"olho__texto\" style=\"text-align: justify;\"><em><strong>\u201cEnviamos esse projeto de lei para a C\u00e2mara Legislativa para que possamos ter um protocolo r\u00edgido contra o rapto de crian\u00e7as em maternidades, o que sabemos ser um crime de consequ\u00eancias devastadoras para a crian\u00e7as e os familiares e tamb\u00e9m para a reputa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p class=\"olho__assinatura\" style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Ibaneis Rocha, governador<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo ainda estuda outras medidas de seguran\u00e7a para as fam\u00edlias e os beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos. Uma delas \u00e9 a emiss\u00e3o da identidade da crian\u00e7a no momento em que ela nasce. A ideia foi aprovada no Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente, que \u00e9 vinculado \u00e0 Sejus, e est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada com a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto pioneiro proposto pelo Poder Executivo, com articula\u00e7\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania, estabelece medidas para aumentar rigor no acesso aos hospitais, prevenindo raptos de beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos nas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas O governador Ibaneis Rocha enviou, na tarde desta quarta-feira (31), uma mensagem \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) solicitando [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68,21,124],"tags":[],"class_list":{"0":"post-62580","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-brasilia","9":"category-saude"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v24.5 (Yoast SEO v27.4) - 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