{"id":33694,"date":"2023-12-02T00:05:09","date_gmt":"2023-12-02T03:05:09","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=33694"},"modified":"2023-12-02T00:05:09","modified_gmt":"2023-12-02T03:05:09","slug":"progresso-regional-governo-remete-ao-congresso-pl-que-institui-plano-para-desenvolvimento-da-regiao-centro-oeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p31noticias.com.br\/?p=33694","title":{"rendered":"PROGRESSO REGIONAL Governo remete ao Congresso PL que institui plano para desenvolvimento da regi\u00e3o Centro-Oeste"},"content":{"rendered":"

Iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e promover a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social; prioridade \u00e9 diversificar atividades nas cidades m\u00e9dias<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO) para o per\u00edodo de 2024 a 2027.\u00a0Assinado pelo presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin e publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, 29 de novembro, do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), o PL foi elaborado em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual 2024-2027, que j\u00e1 tramita no Congresso.<\/p>\n

As medidas do plano visam ainda a melhoria da governan\u00e7a e da competitividade das cidades m\u00e9dias da regi\u00e3o Centro-Oeste e de suas \u00e1reas de influ\u00eancia, a amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e de infraestrutura social para a melhoria da qualidade de vida e dos n\u00edveis de emprego e renda.<\/p>\n

Entre os eixos estrat\u00e9gicos de atua\u00e7\u00e3o do plano est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

\u00bb Desenvolvimento Produtivo<\/p>\n

\u00bb Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u00bb Infraestrutura econ\u00f4mica e urbana<\/p>\n

\u00bb Meio Ambiente<\/p>\n

\u00bb Capacidades governativas<\/p>\n

\u00bb Desenvolvimento social<\/p>\n

Respons\u00e1vel por sua elabora\u00e7\u00e3o, a Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que monitora e avalia a execu\u00e7\u00e3o das iniciativas do plano e seus programas. Entre os programas definidos est\u00e3o a\u00e7\u00f5es para, por exemplo, agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos da regi\u00e3o Centro-Oeste, promo\u00e7\u00e3o de alternativas para a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e inclus\u00e3o produtiva, amplia\u00e7\u00e3o das infraestruturas urbana e econ\u00f4mica, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

FINANCIAMENTO E MONITORAMENTO<\/strong>\u00a0\u2013 Caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional e ao seu Comit\u00ea-Executivo o monitoramento e a articula\u00e7\u00e3o intragovernamental do Governo Federal e, ao Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste, o monitoramento e a articula\u00e7\u00e3o interfederativa.<\/p>\n

O PRDCO orienta a atua\u00e7\u00e3o governamental para a entrega planejada de bens e servi\u00e7os \u00e0 sociedade, tendo como objetivos principais a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades espaciais, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a redu\u00e7\u00e3o da taxa de analfabetismo, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico, a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e ao ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n

Entre as fontes de recursos para sua execu\u00e7\u00e3o, o PRDCO conta com o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO, parcerias com o setor privado e demais esferas federativa, al\u00e9m de outras fontes de recursos nacionais e internacionais.<\/p>\n

Com elabora\u00e7\u00e3o estabelecida em 2009, o PRDCO \u00e9 atualizado a cada quatro anos, sendo compatibilizado para refletir outros instrumentos de planejamento do Governo Federal, como Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A vers\u00e3o do plano correspondente ao per\u00edodo 2020-2023, no entanto, encontra-se ainda em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o havendo plano vigente. Para o per\u00edodo 2016-2019, n\u00e3o foi localizado PL remetido pelo Poder Executivo.<\/p>\n

APOSTAS ESTRAT\u00c9GICAS<\/strong>\u00a0\u2013 O PRDCO investe na concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, ao mesmo tempo que fomenta a integra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento intrarregional. Para tal, o plano tem como premissas as seguintes apostas estrat\u00e9gicas:<\/p>\n

\u25cf\u00a0Promo\u00e7\u00e3o da agrega\u00e7\u00e3o de valor e diversifica\u00e7\u00e3o e aumento da complexidade econ\u00f4mica de forma sustent\u00e1vel nas regi\u00f5es com forte especializa\u00e7\u00e3o em commodities;<\/p>\n

\u25cf\u00a0Prioriza\u00e7\u00e3o da rede de cidades m\u00e9dias e de suas \u00e1reas de influ\u00eancia, de modo a adensar suas cadeias produtivas e servir de apoio para sistemas de inova\u00e7\u00e3o produtiva; e<\/p>\n

\u25cf\u00a0Prioriza\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – Ride e da faixa de fronteira entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

O Governo Federal tamb\u00e9m enviou projetos de lei com os planos regionais de desenvolvimento da Amaz\u00f4nia e do Nordeste.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n