O governo Jair Bolsonaro (PSL), por meio do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel da Justi\u00e7a Federal para despejar, em Caruaru (PE), o maior centro de forma\u00e7\u00e3o nordestino do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n
O local \u00e9 considerado o cora\u00e7\u00e3o do movimento social na regi\u00e3o por j\u00e1 ter formado, em parcerias com universidades federais e estaduais, mais de 8.000 pessoas s\u00f3 em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara (PSB), que faz parte do bloco nordestino de oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro, tenta evitar a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e j\u00e1 informou que n\u00e3o pretende usar a for\u00e7a policial para auxiliar na reintegra\u00e7\u00e3o de posse, caso n\u00e3o se encontre uma sa\u00edda.<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas, o MST montou acampamento no local com 1.500 pessoas e espera dobrar a quantidade at\u00e9 o fim desta semana. \u201cVamos resistir\u201d, disse Jaime Amorim, um dos coordenadores nacionais do movimento.<\/p>\n
O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no fim de 2017. Em agosto passado, 20 dias ap\u00f3s ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da PM Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justi\u00e7a Federal ordenasse o cumprimento da senten\u00e7a.<\/p>\n
O juiz da 24\u00ba Vara Federal Tiago Antunes de Aguiar acatou o pedido e deu prazo de 30 dias, a contar da notifica\u00e7\u00e3o, para desocupa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da \u00e1rea. Em seguida, ap\u00f3s reuni\u00f5es com representantes do governo estadual e deputados federais da comiss\u00e3o de direitos humanos da C\u00e2mara, o magistrado concedeu 10 dias para posicionamento oficial do Incra.<\/p>\n
O prazo final \u00e9 10 de outubro, e o juiz determinou uso da for\u00e7a policial para cumprimento da medida. O Incra, diferentemente do que afirma o MST, alega que as constru\u00e7\u00f5es na \u00e1rea comum do assentamento foram feitas sem a anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n
Por meio de nota, o Incra lembra que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2008 e foi institu\u00edda porque houve na \u00e1rea de dom\u00ednio coletivo dos assentados a edifica\u00e7\u00e3o do centro sem autoriza\u00e7\u00e3o do Incra. \u201cCumprida a ordem judicial, o Incra procurar\u00e1 regularizar a \u00e1rea na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente, a fim de promover benef\u00edcios a todos os assentados\u201d, diz. N\u00e3o h\u00e1 detalhamento do que ser\u00e1 feito na \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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