O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 20.148\/2023, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PL), prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias eletivas para casos de qualquer neoplasia maligna, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Distrito Federal. Foi protocolado nesta sexta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 20.148\/2023, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PL), que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias eletivas para casos de qualquer neoplasia maligna, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Distrito Federal. O projeto estabelece que os exames e procedimentos cir\u00fargicos eletivos dever\u00e3o ter sido solicitados por m\u00e9dicos vinculados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O Poder Executivo fica autorizado a tomar medidas necess\u00e1rias para a redu\u00e7\u00e3o das filas de espera por cirurgias eletivas por meio de conv\u00eanios e\/ou parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas, nos casos de qualquer neoplasia maligna. As medidas de amplia\u00e7\u00e3o dos procedimentos cir\u00fargicos eletivos e de exames na rede de sa\u00fade p\u00fablica do Distrito Federal ser\u00e3o promovidas, preferencialmente, com as entidades sem fins lucrativos, quando realizadas por meio de conv\u00eanio e\/ou parceria com entidade privada. O parlamentar enfatizou que: “o projeto protocolado destaca que o direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 um dos direitos sociais e que \u00e9 dever do Estado prest\u00e1-la de maneira a garantir o acesso universal a todos os cidad\u00e3os. \u00c9 necess\u00e1ria urgentemente a redu\u00e7\u00e3o da fila de espera por cirurgias eletivas na capital federal.” Ainda de acordo com o projeto, o c\u00e2ncer \u00e9 uma doen\u00e7a que requer esfor\u00e7os tanto em seu diagn\u00f3stico quanto em seu acompanhamento. O in\u00edcio do tratamento em tempo oportuno \u00e9 fundamental para a melhoria do progn\u00f3stico da doen\u00e7a. As despesas decorrentes da implementa\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e3o cobertas por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias apropriadas, garantindo assim a viabilidade financeira das medidas propostas. O Poder Executivo ser\u00e1 respons\u00e1vel por regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o da lei de acordo com as necessidades e especificidades locais. *A realidade atual na Capital e no Pa\u00eds* Dados do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca) revelam que o Brasil pode esperar cerca de 704 mil novos casos de neoplasias malignas anualmente no tri\u00eanio 2023-2025. A preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento dos casos de c\u00e2ncer na Am\u00e9rica Latina, projetados pela Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa em C\u00e2ncer (IARC), tamb\u00e9m justifica a necessidade de aprimorar a infraestrutura de sa\u00fade para lidar com esse desafio crescente. De acordo com o relat\u00f3rio divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em abril deste ano, a fila de espera por cirurgias eletivas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ultrapassou meio milh\u00e3o de pessoas em 16 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa – Deputado Pastor Daniel de Castro.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 20.148\/2023, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PL), prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias eletivas para casos de qualquer neoplasia maligna, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Distrito Federal. Foi protocolado nesta sexta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 20.148\/2023, de autoria do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,124],"tags":[],"class_list":{"0":"post-28559","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasilia","8":"category-saude"},"yoast_head":"\n