{"id":27800,"date":"2023-04-25T00:33:40","date_gmt":"2023-04-25T03:33:40","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=27800"},"modified":"2023-04-25T00:33:40","modified_gmt":"2023-04-25T03:33:40","slug":"stf-torna-reus-primeiros-100-investigados-pelos-atos-golpistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p31noticias.com.br\/?p=27800","title":{"rendered":"STF torna r\u00e9us primeiros 100 investigados pelos atos golpistas."},"content":{"rendered":"

Eles responder\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa e dano ao patrim\u00f4nio.<\/strong><\/em><\/h3>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou r\u00e9us os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasi\u00e3o, v\u00e2ndalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal e se tornam r\u00e9us no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dos acusados que ainda permanecem detidos.<\/p>\n

O julgamento virtual, que come\u00e7ou na madrugada da ter\u00e7a-feira (18), e terminaria \u00e0s 23h59. Por volta das 23h30, todos os ministros j\u00e1 tinham votado.<\/p>\n

O placar do julgamento foi finalizado com 8 votos que seguiram totalmente o relator pelo recebimento integral das den\u00fancias. Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques seguiram parcialmente o relator. Em fun\u00e7\u00e3o de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte n\u00e3o conta com o voto do 11\u00b0 ministro.<\/p>\n

Al\u00e9m do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das den\u00fancias feitas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Lu\u00eds Roberto Barroso, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.<\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/h2>\n

O ministro Nunes Marques abriu diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos demais votos para rejeitar 50 den\u00fancias contra investigados que estavam em frente ao quartel do Ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia no dia dos atos golpistas.<\/p>\n

Para o ministro, n\u00e3o h\u00e1 provas de que os acusados participaram dos atos de vandalismo.<\/p>\n

\u201cDe tudo quanto foi exposto, entendo que n\u00e3o se pode caracterizar a justa causa para instaura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal lastreada no simples fato de algu\u00e9m estar acampado ou nas imedia\u00e7\u00f5es do Quartel General do Ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia, sem que se demonstre e individualize sequer uma conduta criminosa atribu\u00edda aos denunciados\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

No mesmo processo, Mendon\u00e7a tamb\u00e9m entendeu que n\u00e3o h\u00e1 provas contra os acusados. \u201cNo presente grupo de cinquenta den\u00fancias, n\u00e3o se est\u00e1 a tratar das pessoas presas no dia 8 de janeiro na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes praticando vandalismo\u201d, completou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos outros 50 investigados, que fazem parte de outro processo julgado, Nunes Marques entendeu que o caso deve ser analisado pela Justi\u00e7a Federal. Contudo, votou pela rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pelo crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa e aceitou pelo crime de dano ao patrim\u00f4nio alheio.<\/p>\n

No mesmo processo, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a entendeu que as den\u00fancias devem ser analisadas pela primeira inst\u00e2ncia do Justi\u00e7a, e n\u00e3o pelo Supremo. No entanto, votou para tornar os 50 acusados r\u00e9us no processo.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n