{"id":27646,"date":"2023-03-31T19:12:44","date_gmt":"2023-03-31T22:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=27646"},"modified":"2023-03-31T19:12:44","modified_gmt":"2023-03-31T22:12:44","slug":"lewandowski-anuncia-aposentadoria-do-stf-para-11-de-abril-conviccao-de-que-cumpri-a-missao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p31noticias.com.br\/?p=27646","title":{"rendered":"Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: \u2018Convic\u00e7\u00e3o de que cumpri a miss\u00e3o\u2019."},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Emocionado, magistrado disse se orgulhar de ter contribu\u00eddo para a implementa\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia; substituto ser\u00e1 escolhido pelo presidente Lula.<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro\u00a0<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/ricardo-lewandowski\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Ricardo Lewandowski<\/strong><\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/stf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>STF<\/strong><\/a>), anunciou que ir\u00e1 antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente emocionado, o magistrado disse que deixa a Suprema Corte com a convic\u00e7\u00e3o de que cumpriu sua miss\u00e3o. Membro do STF desde 2006, o ministro completar\u00e1 75 anos em 11 de maio, e poderia permanecer no tribunal at\u00e9 essa data, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No in\u00edcio da noite desta quinta-feira, 30, no entanto, ele formalizou a antecipa\u00e7\u00e3o em algumas semanas, confirmando o que vinha sendo aventado nos bastidores. Agora, o presidente\u00a0<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/lula\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong><\/a>\u00a0ter\u00e1 que escolher o substituto, cujo nome precisar\u00e1 ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.\u00a0\u201cAcabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um of\u00edcio em que pe\u00e7o a ela que encaminhe ao presidente da Rep\u00fablica o meu pedido de aposentadoria, que ser\u00e1 antecipado em cerca de 30 dias. Pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipa\u00e7\u00e3o se deve a compromissos acad\u00eamicos e profissionais que me aguardam. Agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo. Quero agradecer a voc\u00eas, jornalistas, em particular, o apoio que sempre me deram, o carinho com que sempre me trataram. Espero que continuemos juntos em outras jornada. Muito obrigado a todos\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cHoje foi a \u00faltima sess\u00e3o. Terminei com voto em que pude expressar, mais uma vez, minha opini\u00e3o sobre uma interpreta\u00e7\u00e3o garantista do processo de extradi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um pronunciamento consent\u00e2neo com a vis\u00e3o que sempre tive do Direito Penal, uma vis\u00e3o em que os direitos fundamentais dos acusados devem prevalecer. Saio daqui com a convic\u00e7\u00e3o de que cumpri minha miss\u00e3o, estou com o gabinete praticamente zerado em mat\u00e9ria de processo. S\u00f3 existem aqueles que est\u00e3o pendentes de algum despacho de natureza administrativa, mas passo para novas jornadas\u201d, acrescentou. Em coletiva de imprensa no STF, Lewandowski disse se orgulhar de ter contribu\u00eddo para a implementa\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA minha judicatura, desde quando entrei, no Tribunal de Al\u00e7ada Criminal [do Estado de S\u00e3o Paulo], em 1990, sempre se pautou por esta vis\u00e3o, garantista, que prestigia os direitos fundamentais. Ao longo da minha carreira como magistrado, bastante longa, sempre me pautei por esses princ\u00edpios e valores. Pude contribuir para o avan\u00e7o do entendimento que se tem em direitos fundamentais no processo penal. Tenho a grande satisfa\u00e7\u00e3o de ter contribu\u00eddo para que fossem implantadas as audi\u00eancias de cust\u00f3dia em nossos pa\u00eds. Foi um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio, \u00e9 claro que n\u00e3o fiz isso sozinho. Fiz com colaboradores do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Foi uma iniciativa, no primeiro momento, que se baseava apenas no Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, houve uma certa controv\u00e9rsia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, que consiste na apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer preso, em 24 horas, a um juiz. Isto \u00e9 algo que, n\u00e3o s\u00f3 contribui para impedir os encarceramentos que n\u00e3o s\u00e3o devidos, que podem ser tratados com outras medidas penais, de natureza cautelar, mas \u00e9 um instrumento importante para que se possa impedir e prevenir a tortura daqueles que est\u00e3o sob a cust\u00f3dia do Estado. Esta \u00e9 uma das iniciativas das quais muito me orgulho. Isto \u00e9, hoje, uma realidade, porque foi positivada, faz parte do C\u00f3digo de Processo Penal. Esta \u00e9 uma das realiza\u00e7\u00f5es que levo para esse novo ciclo que vou iniciar\u201d, acrescentou Lewandowski.<\/p>\n<div id=\"jp-truvid-ad\">\n<div class=\"trv-player-container\">\n<div class=\"trv-wrapper\">\n<div id=\"br_video_player_56a27\" class=\"trvd_video_player\">\n<div class=\"media-player\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"trv-video\">\n<p>O ministro tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o conversou com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre quem ser\u00e1 o seu sucessor na mais alta Corte do pa\u00eds. O magistrado diz apenas que aproveitou um encontro que teve com o petista na \u00faltima semana para informar ao chefe do Executivo federal, a quem caber\u00e1 a escolha do pr\u00f3ximo integrante do STF, que iria antecipar a sua aposentadoria. \u201cComo todos sabem, estive em um evento em Recife, no dia 22, em que homologuei acordo entre Uni\u00e3o e o Estado de Pernambuco para um gest\u00e3o compartilhada do arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha. L\u00e1, tive a oportunidade, de maneira muito informal, de comunicar ao presidente que anteciparia a minha aposentadoria. Mais foi s\u00f3: n\u00e3o tive nenhum encontro com ele para tratar deste assunto. \u00c9 uma decis\u00e3o exclusiva do presidente da Rep\u00fablica, eu nem ousaria fazer uma sugest\u00e3o neste sentido\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Questionado sobre o que espera do perfil do indicado para a sua vaga, Lewandowski disse que o sucessor dever\u00e1 ser \u201cfidel\u00edssimo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ccorajoso para enfrentar as enormes press\u00f5es que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar no seu cotidiano\u201d. Por fim, o ministro desconversou sobre a poss\u00edvel escolha do advogado Cristiano Zanin Martins, advogado do presidente Lula nos casos da Lava Jato, para a Corte. \u201cTodos os nomes que est\u00e3o aparecendo como candidatos s\u00e3o nomes de pessoas com reputa\u00e7\u00e3o ilibada, de trajet\u00f3ria jur\u00eddica impec\u00e1vel. O Supremo Tribunal Federal e a sociedade estar\u00e3o muito bem servidos com qualquer dos nomes que t\u00eam aparecido na m\u00eddia\u201d, finalizou. Al\u00e9m de Zanin, quem tamb\u00e9m integra a lista de favoritos para a vaga \u00e9 o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto,\u00a0ex-secret\u00e1rio-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Almeida Neto \u00e9 pr\u00f3ximo de Lewandowski, de quem foi assessor na Suprema Corte.<\/p>\n<div class=\"clearfix text-center advert\">\n<div id=\"ad-middle2\" class=\"ads-gam\"><span style=\"color: #111111; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 27px;\">Perfil<\/span><\/div>\n<\/div>\n<p>Antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Al\u00e7ada Criminal do Estado. \u00c0 frente da Corte entre 2014 e 2016, Lewandowski presidiu a sess\u00e3o de julgamento do impeachment da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff no Senado. Atual vice-presidente do TSE, o magistrado presidiu a Justi\u00e7a Eleitoral no pleito de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa, que torna ineleg\u00edvel o candidato com senten\u00e7a transitada em julgado ou condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n<p>JP NEWS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Emocionado, magistrado disse se orgulhar de ter contribu\u00eddo para a implementa\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia; substituto ser\u00e1 escolhido pelo presidente Lula. O ministro\u00a0Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que ir\u00e1 antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. 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