{"id":27640,"date":"2023-03-31T18:56:43","date_gmt":"2023-03-31T21:56:43","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=27640"},"modified":"2023-03-31T18:56:43","modified_gmt":"2023-03-31T21:56:43","slug":"governo-envia-projeto-de-lei-de-reajuste-de-9-a-servidores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p31noticias.com.br\/?p=27640","title":{"rendered":"Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais."},"content":{"rendered":"

Or\u00e7amento destina R$ 11,2 bilh\u00f5es para reposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais.<\/strong><\/em><\/h3>\n

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores p\u00fablicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional . A obriga\u00e7\u00e3o estava prevista no Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O envio marca a \u00faltima etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores,\u00a0firmado na semana passada<\/a>.<\/p>\n

O projeto de lei dever\u00e1 ajustar o Or\u00e7amento para a concess\u00e3o do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dota\u00e7\u00e3o de R$ 11,2 bilh\u00f5es que estava prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para a reposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de 43,6% no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benef\u00edcios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.<\/p>\n

Pelo acordo, os servidores receber\u00e3o 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1\u00ba de junho. O envio do projeto de lei \u00e9 necess\u00e1rio para atender \u00e0s exig\u00eancias da LOA e autorizar a concess\u00e3o do aumento.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<\/div>\n