{"id":25948,"date":"2022-04-17T09:20:30","date_gmt":"2022-04-17T12:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=25948"},"modified":"2022-04-17T09:20:30","modified_gmt":"2022-04-17T12:20:30","slug":"agencia-brasil-explica-como-declarar-imovel-e-carro-no-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p31noticias.com.br\/?p=25948","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Brasil explica: como declarar im\u00f3vel e carro no IR."},"content":{"rendered":"

Contribuinte deve prestar aten\u00e7\u00e3o a ganhos com valoriza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><\/h3>\n

Um dos momentos que mais gera d\u00favidas na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica consiste na declara\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios como carro e im\u00f3veis. Embora o procedimento seja parecido, existem diferen\u00e7as na hora de informar a venda dos bens.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis, o contribuinte precisa estar atento a ganhos com a valoriza\u00e7\u00e3o entre a compra e a venda do bem. O comprador ser\u00e1 isento de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: caso compre outro im\u00f3vel residencial at\u00e9 seis meses depois da venda ou use o dinheiro da venda para quitar \u2013 parcialmente ou totalmente \u2013 financiamentos imobili\u00e1rios contra\u00eddos anteriormente.<\/p>\n

A\u00a0isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda na quita\u00e7\u00e3o de financiamentos<\/a>\u00a0\u00e9 uma novidade na declara\u00e7\u00e3o deste ano. Ao autorizar o mecanismo, a Receita oficializou decis\u00f5es judiciais que reconheciam o direito a n\u00e3o pagar imposto.<\/p>\n

Preenchimento<\/h2>\n

Primeiramente, o contribuinte que adquiriu um im\u00f3vel no ano passado dever\u00e1 abrir um item na ficha Bens e Direitos, onde informar\u00e1 o c\u00f3digo correspondente a cada tipo de im\u00f3vel. Cada tipo de im\u00f3vel tem seu c\u00f3digo no grupo 1, segundo a\u00a0nova lista de c\u00f3digos de patrim\u00f4nio<\/a>\u00a0que entrou em vigor neste ano.<\/p>\n

No campo Situa\u00e7\u00e3o em\u00a031\/12\/2020, o contribuinte informar\u00e1 valor zero, caso tenha comprado o im\u00f3vel no ano passado, ou o valor da compra, caso tenha comprado em outros anos. No campo Situa\u00e7\u00e3o em\u00a031\/12\/2021, bastar\u00e1 repetir o valor da compra.<\/p>\n

No campo Discrimina\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve detalhar informa\u00e7\u00f5es do vendedor do im\u00f3vel, como nome, CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) e informar se a compra foi \u00e0 vista ou financiada. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar data de compra, n\u00famero de matr\u00edcula e cart\u00f3rio, \u00e1rea e n\u00fameros de inscri\u00e7\u00e3o municipal (para im\u00f3vel urbano) ou n\u00famero do im\u00f3vel na Receita Federal (para im\u00f3vel rural).<\/p>\n

O financiamento de im\u00f3veis deve ser informado apenas na ficha Bens e direitos, de maneira semelhante \u00e0 do financiamento de ve\u00edculos. A cada declara\u00e7\u00e3o, o comprador informar\u00e1 a soma dos valores pagos no ano anterior, at\u00e9 concluir as presta\u00e7\u00f5es. A partir da\u00ed, o valor total pago, que inclui os custos do financiamento, dever\u00e1 ser repetido todos os anos, enquanto o contribuinte for o propriet\u00e1rio.<\/p>\n

No caso dos ve\u00edculos, o procedimento \u00e9 semelhante. O contribuinte deve informar apenas o valor da compra e repeti-lo todos os anos. Os ve\u00edculos financiados devem ser declarados do mesmo modo que os im\u00f3veis, com o contribuinte declarando o valor da entrada no primeiro ano e acrescentando o valor das presta\u00e7\u00f5es acumuladas em 12 meses nos anos seguintes.<\/p>\n

Os c\u00f3digos para informar o tipo de ve\u00edculo est\u00e3o no grupo 2, que engloba os bens m\u00f3veis. Todos os ve\u00edculos terrestres (carro, moto e caminh\u00e3o) est\u00e3o no c\u00f3digo 1 desse grupo.<\/p>\n

No campo Discrimina\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve informar os dados do ve\u00edculo (modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e placa), informa\u00e7\u00f5es do vendedor (nome, CPF ou CNPJ, caso a compra tenha sido feita no ano anterior) e a forma de pagamento. Quem comprou ve\u00edculo usado pode encontrar essas informa\u00e7\u00f5es na c\u00f3pia do documento de transfer\u00eancia. Tamb\u00e9m nesse caso, o valor declarado deve ser o valor da aquisi\u00e7\u00e3o do bem, n\u00e3o o valor de mercado.<\/p>\n

Nem todo mundo deve declarar o Imposto de Renda, somente quem se enquadra nos crit\u00e9rios da Receita Federal. No entanto, o contribuinte obrigado a fazer a declara\u00e7\u00e3o deve informar o ve\u00edculo, independentemente do valor.<\/p>\n

D\u00edvidas<\/h2>\n

No caso dos financiamentos imobili\u00e1rios, a ficha D\u00edvidas e \u00d4nus Reais\u00a0deve ser ignorada, tanto no caso de im\u00f3veis como de ve\u00edculos. Ela destina-se somente a d\u00edvidas sem nenhum bem como garantia, como empr\u00e9stimos banc\u00e1rios ou empr\u00e9stimos entre pessoas f\u00edsicas. Como o im\u00f3vel ou carro pode ser tomado de volta pelo banco no caso de inadimpl\u00eancia, essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enquadra nessa ficha.<\/p>\n

Venda<\/h2>\n

A diferen\u00e7a na declara\u00e7\u00e3o entre im\u00f3veis e ve\u00edculos est\u00e1 na venda. Como os carros e os demais ve\u00edculos se desvalorizam com o tempo, o contribuinte n\u00e3o\u00a0ter\u00e1 ganhos de capital. Bastar\u00e1 informar o valor zero no campo Situa\u00e7\u00e3o em\u00a031\/12\/2021\u00a0e especificar para quem vendeu o bem, informando o CPF, no caso de comprador pessoa f\u00edsica, e CNPJ, se tiver vendido o carro para uma concession\u00e1ria e revendedora.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis, o contribuinte dever\u00e1 cumprir mais uma etapa. Al\u00e9m da ficha Bens e Direitos, onde listar\u00e1 os im\u00f3veis, o contribuinte que vendeu precisa acessar o Programa de Apura\u00e7\u00e3o de Ganhos de Capital da Receita Federal. Na plataforma, o vendedor precisar\u00e1 informar a forma de pagamento e o custo do im\u00f3vel, al\u00e9m de detalhar as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da propriedade e dados sobre o comprador. Com base nos dados, o Fisco cruzar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es para detectar eventuais erros ou inconsist\u00eancias.<\/p>\n

A venda deve ser detalhada no campo Discrimina\u00e7\u00e3o, incluindo o nome e o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) do comprador, o valor e a data da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem vende im\u00f3veis precisa apurar se houve ganho de capital (renda obtida com a valoriza\u00e7\u00e3o de um ativo) com a opera\u00e7\u00e3o. Caso tenha lucrado com a venda, o contribuinte ser\u00e1 tributado conforme uma tabela progressiva, que incide sobre o lucro, n\u00e3o sobre o valor total do im\u00f3vel.<\/p>\n

Se o lucro imobili\u00e1rio chegar at\u00e9 a R$ 5 milh\u00f5es, pagar\u00e1 15% de imposto. A al\u00edquota sobe para 17,5% sobre lucros de R$ 5 milh\u00f5es a R$ 10 milh\u00f5es, para 20% nos lucros de R$ 10 milh\u00f5es a R$ 30 milh\u00f5es e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milh\u00f5es. Como raramente o ganho de capital ultrapassar\u00e1 R$ 5 milh\u00f5es, quase a totalidade dos declarantes paga 15%.<\/p>\n

Ganho de capital<\/h2>\n

A apura\u00e7\u00e3o do ganho de capital sobre o im\u00f3vel deve ser feita no m\u00eas seguinte \u00e0 venda, por meio do Programa de Apura\u00e7\u00e3o de Ganhos de Capital 2021 (GCAP2021), dispon\u00edvel na\u00a0p\u00e1gina da Receita Federal<\/a>\u00a0na internet. O Imposto de Renda dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas posterior ao neg\u00f3cio, por meio de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf) emitido pelo GCAP.<\/p>\n

Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o contribuinte deve importar os dados do GCAP2021 para o programa gerador da declara\u00e7\u00e3o da Receita Federal. O pr\u00f3prio sistema preencher\u00e1 automaticamente os dados e classificar\u00e1 uma parte do ganho de capital como rendimento isento e outra como rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n

Al\u00e9m do uso do dinheiro da venda para comprar ou quitar outro im\u00f3vel, existe a isen\u00e7\u00e3o para a venda de im\u00f3veis antigos. Unidades compradas at\u00e9 1969 n\u00e3o pagam Imposto de Renda quando s\u00e3o vendidas. Im\u00f3veis comprados entre 1969 e 1988 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o parcial. Uma situa\u00e7\u00e3o adicional de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 a venda do im\u00f3vel \u00fanico, desde que o valor da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o supere R$ 440 mil.<\/p>\n

Agencia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Um dos momentos que mais gera d\u00favidas na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica consiste na declara\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios como carro e im\u00f3veis. Embora o procedimento seja parecido, existem diferen\u00e7as na hora de informar a venda dos bens. 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