Na sess\u00e3o virtual ocorrida no \u00faltimo dia 22, o \u00a0Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) julgou improcedente tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es que pretendiam anular o edital de licita\u00e7\u00e3o para um contrato de publicidade com o governo local. As ag\u00eancias que contestavam o resultado foram condenadas\u00a0pelo TJDF a pagarem as custas do processo.<\/p>\n
Por unanimidade, os conselheiros consideraram que as supostas irregularidades apontadas sobre favorecimento de concorrentes n\u00e3o ocorreram. \u201cO propalado direcionamento do certame n\u00e3o se revelou materializado em atos praticados pelo \u00f3rg\u00e3o licitante, ao menos \u00e0 vista do que consta destes autos. A mera publica\u00e7\u00e3o em portal de not\u00edcia de poss\u00edvel resultado de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura de per si prova de exist\u00eancia de direcionamento da licita\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o conselheiro Renato Rainha em seu voto.<\/p>\n
Em fevereiro, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do GDF abriu o processo de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 160 milh\u00f5es, para escolher quatro empresas para prestar servi\u00e7os de publicidade ao governo, e que iriam atender a todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta do GDF.<\/p>\n
Em junho, os envelopes com a pontua\u00e7\u00e3o das empresas concorrentes foram abertos. As quatro primeiras colocadas foram a Nova SB Comunica\u00e7\u00e3o, a Propeg Comunica\u00e7\u00e3o, Babel Publicidade e a Calia|Y2 Propaganda e Marketing.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o foi alvo de den\u00fancias feitas por concorrentes que ficaram nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es da disputa. No processo, a Secom sustentou que todo o certame foi realizado dentro da legalidade e a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Especializada n\u00e3o identificou elementos que respaldassem as alega\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
Fonte: DonnySilva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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