Uma lei do Texas que pro\u00edbe o aborto ap\u00f3s seis semanas de gesta\u00e7\u00e3o, per\u00edodo em que muitas mulheres ainda n\u00e3o sabem que est\u00e3o gr\u00e1vidas, entrou em vigor nesta quarta-feira (1\u00ba) no estado americano, depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos n\u00e3o se pronunciou sobre um pedido de emerg\u00eancia para impedir o projeto.<\/p>\n
O governador republicano Greg Abbott assinou o projeto de lei em maio, colocando o Texas na lista de uma d\u00fazia de estados que pro\u00edbem o aborto assim que o batimento card\u00edaco fetal pode ser detectado, o que normalmente ocorre por volta da sexta semana de gravidez.<\/p>\n
O chamado “projeto de lei do batimento card\u00edaco” n\u00e3o faz exce\u00e7\u00f5es para estupro ou incesto, e far\u00e1 do Texas um dos estados mais dif\u00edceis para se realizar um aborto nos Estados Unidos.<\/p>\n
A Suprema Corte ainda pode aceitar a reivindica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos civis e outros grupos, incluindo a Uni\u00e3o Americana de Liberdades Civis (ACLU) e a Planned Parenthood, assim como o Centro de Direitos Reprodutivos. “Aproximadamente 85% a 90% das pessoas que fazem um aborto no Texas est\u00e3o gr\u00e1vidas de pelo menos seis semanas, o que significa que essa lei proibiria quase todos os abortos no estado”, protestou a ACLU.<\/p>\n
Outros estados que tentaram decretar restri\u00e7\u00f5es ao aborto no in\u00edcio da gravidez n\u00e3o puderam faz\u00ea-lo por causa da decis\u00e3o hist\u00f3rica da Suprema Corte de 1973, Roe vs. Wade. Essa decis\u00e3o permitiu o aborto enquanto o feto n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, o que geralmente ocorre por volta de 22 a 24 semanas de gravidez. O Arkansas pressionou a corte com uma proibi\u00e7\u00e3o semelhante em mar\u00e7o passado.<\/p>\n
A lei do Texas \u00e9 diferente, porque permite que os cidad\u00e3os, em vez de funcion\u00e1rios estaduais, como promotores ou departamentos de sa\u00fade, fa\u00e7am cumprir a proibi\u00e7\u00e3o. A iniciativa “cria um esquema de ca\u00e7a a recompensas que encoraja o p\u00fablico em geral a abrir processos judiciais caros e hostis contra qualquer um que eles acreditem ter violado a proibi\u00e7\u00e3o”, disse a ACLU.<\/p>\n
“Qualquer pessoa que processou com sucesso um trabalhador da unidade de sa\u00fade, provedor de servi\u00e7os de aborto ou qualquer pessoa que ajude algu\u00e9m a fazer um aborto depois de seis semanas ser\u00e1 recompensada com pelo menos US$ 10 mil (R$ 51,5 mil), pagos pelo r\u00e9u”, explicou.<\/p>\n<\/div>\n
A Suprema Corte deve examinar nas pr\u00f3ximas semanas um caso envolvendo uma lei estadual do Mississippi que pro\u00edbe o aborto ap\u00f3s a 15\u00aa semana de gravidez, exceto em casos de emerg\u00eancia m\u00e9dica ou anomalia fetal grave. Este ser\u00e1 o primeiro caso de aborto avaliado pela principal corte do pa\u00eds desde que o ex-presidente Donald Trump consolidou uma maioria conservadora de seis magistrados no tribunal, que tem nove membros.<\/p>\n
Fonte: G1.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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