O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (25\/8), o edital para o leil\u00e3o do 5G. O julgamento havia sido interrompido na semana passada ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, que acatou as cr\u00edticas da equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
Agora, com o edital aprovado pelo TCU, o documento seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que far\u00e1 ajustes apontados pela Corte e marcar\u00e1 a data da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o governo, o leil\u00e3o do 5G dever\u00e1 movimentar pelo menos R$ 45,7 bilh\u00f5es e ser\u00e1 a maior licita\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria brasileira. Ser\u00e3o ofertados quatro blocos de frequ\u00eancias: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz.<\/p>\n
Assim que a data for marcada, as operadoras de telefonia v\u00e3o disputar o direito de explorar as faixas de frequ\u00eancia, que ser\u00e1 de 20 anos. As vencedoras, ent\u00e3o, ter\u00e3o de arcar com os custos dos equipamentos necess\u00e1rios para oferecer a tecnologia, al\u00e9m de fazer os investimentos previstos no edital como contrapartida. O leil\u00e3o ser\u00e1 realizado em 16 lotes, divididos entre nacionais e regionais.<\/p>\n
Entre os investimentos recomendados e aprovados no edital est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de uma rede privativa de comunica\u00e7\u00e3o para o governo; a instala\u00e7\u00e3o de rede de fibra \u00f3ptica na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, o chamado Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel (Pais); e a inclus\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de levar internet m\u00f3vel de qualidade \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds.<\/p>\n
Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n No voto apresentado nesta tarde, o ministro Aroldo Cedraz foi o \u00fanico que acompanhou a \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal, que apontou uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias no edital. Durante as sess\u00f5es da Corte, ele citou os riscos apontados pela Secretaria de Infraestrutura do TCU.<\/p>\n \u201cA modelagem adotada pela Anatel nos levou \u00e0 conclus\u00e3o que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do 5G seria invi\u00e1vel em 5.510 munic\u00edpios brasileiros, incluindo capitais como Bras\u00edlia, Salvador e Curitiba, al\u00e9m de cidades do porte como Campinas e Ribeir\u00e3o Preto\u201d, afirmou. \u201cEssa proposta de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 eivada de erros crassos, para n\u00e3o dizer fraudes\u201d, completou.<\/p>\n Eis os principais riscos apontados pela equipe t\u00e9cnica do tribunal:<\/p>\n As sugest\u00f5es, entretanto, n\u00e3o foram seguidas pelos demais ministros da Corte.<\/p>\n Fonte: Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (25\/8), o edital para o leil\u00e3o do 5G. O julgamento havia sido interrompido na semana passada ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, que acatou as cr\u00edticas da equipe t\u00e9cnica. Agora, com o edital aprovado pelo TCU, o documento seguir\u00e1 para an\u00e1lise da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":24104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[637],"tags":[],"class_list":{"0":"post-24103","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"yoast_head":"\n\n